“A concessionária da BR 262 finalmente protocolou o seu pedido de relicitação. Isso nos dá uma luz no fim do túnel”. A confirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao deputado federal Franco Cartafina (PP/MG) durante audiência nesta terça-feira (06) em Brasília. “Desde o início do meu mandato, tenho cobrado uma resposta para a BR 262. A população continua pagando pedágio para transitar em uma rodovia de pista simples e com problemas de manutenção, resultado de uma concessão que deu errado no passado. Hoje conseguimos mais um passo neste trabalho. Sabemos que ainda não é a solução definitiva, mas é um caminho a ser trilhado para que outra empresa possa assumir”, explica o parlamentar.
De acordo com o ministro, o próximo passo é a análise do pedido de relicitação. “Devemos firmar um termo aditivo com a concessionária, onde ela vai receber as primeiras obrigações de manter e operar a rodovia durante o período de transição, inclusive fazendo a manutenção dos trechos que estão ruins”, explicou. Segundo Freitas, em janeiro deste ano o Ministério deu início à elaboração de um novo projeto, que vai sanar todas as deficiências do anterior. “A ideia é que no ano que vem a gente possa ter um novo concessionário que vai assumir a rodovia, fazer a recuperação estrutural e a tão sonhada e necessária duplicação. Estamos dando os passos seguros para proporcionar 30 anos de boa rodovia para os usuários de Minas Gerais”, completou.
A reunião também contou com a participação online do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Thales Messias Pires Cardoso, que avaliou o resultado como positivo. “Foi importante o deputado Franco Cartafina ter intermediado a nossa participação para levar à cúpula do Ministério o que nós vislumbramos em relação à esta questão”, afirmou. O procurador explicou que a análise desta relicitação pode repercutir na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2018 para que a empresa cumpra o contrato de concessão. “O atendimento do pleito pode ser na concessão ou em uma relicitação. Para nós o que importa é o interesse do usuário. Nós vamos acompanhar”, finalizou.
O deputado Franco Cartafina destaca que “todos estes agentes estão unidos em busca de agilidade para o objetivo maior que é ter uma estrada duplicada e que ofereça segurança para os seus usuários”. O contrato com a concessionária Triunfo Concebra abrange 1.176,5 quilômetros das rodovias BR’s 262, 153 e 060, no trecho entre Brasília (DF) e Betim (MG). Em Minas Gerais a concessão passa por 31 municípios.
BR 364 – Ainda na audiência com o ministro da Infraestrutura, o deputado federal Franco Cartafina também cobrou melhorias para a BR 364, no trecho entre Planura e Frutal. “Este trecho está muito crítico. Pedimos ao ministro agilidade na licitação para o recapeamento da via, para melhorar a trafegabilidade. Ele se comprometeu a liberar os recursos, assim que o orçamento chegar ao Ministério”, comenta. A expectativa é que, posteriormente, esta rodovia seja repassada ao governo estadual e privatizada.