Ações e Projetos
Combate ao superendividamento
Em uma ação que beneficiou 30 milhões de brasileiros, o deputado federal Franco Cartafina foi o relator do projeto de Lei 3515/15, que estabelece medidas para prevenir e tratar o superendividamento dos consumidores. A legislação foi sancionada e representa a maior atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Energia
O Projeto que autoriza a doação de créditos de energia para hospitais e outros serviços essenciais, de autoria dos deputados Franco Cartafina e Lucas Redecker (PSDB/RS), foi aprovado pela Câmara Federal. A iniciativa permite que a energia doada por micros e minigeradores ajude a diminuir os gastos das instituições. A proposta foi para discussão e votação no Senado Federal.
O deputado federal Franco Cartafina (PP/MG) apresentou um Projeto de Lei que permite a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição e instalação de energia fotovoltaica. A proposta, que acrescenta um dispositivo à Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o fundo, abrange os sistemas de mini ou microgeração de energia em imóvel de propriedade do titular da conta vinculada.
“Fomentar a geração de energia solar pelos sistemas residenciais é uma alternativa que não implica em investimentos por parte do governo, pois conta com recursos pessoais dos interessados. Nada mais justo, portanto, do que permitir a utilização do FGTS para dar acesso aos recursos necessários capazes de custear, ainda que parcialmente, os equipamentos para a geração para uso próprio”, explica Franco Cartafina. Ele ressalta que a busca pelos sistemas fotovoltaicos está aumentando consideravelmente no país, principalmente com a insegurança na geração de energia em decorrência das menores quantidades de chuvas nos últimos anos.
Conduta
Ética
Todo o recurso do auxílio-mudança, destinado ao deputado Franco Cartafina, foi doado para instituições filantrópicas, sendo elas: Abrigo dos Anjos, Casa do Adolescente Guadalupe, Fundação Gregório Baremblitt, Laço Azul e Sanatório Espírita. A doação foi no valor de R$ 33.763,00.
Social
Franco Cartafina é um deputado que tem participação ativa em diversas ações sociais, algumas, inclusive, iniciadas quando ainda era vereador na cidade de Uberaba, como: Natal Solidário, Amanhã Colorido (Dia das Crianças), Comunidade Ativa (leva lazer aos bairros mais carentes) e o Projeto Vi-Ver, que contempla idosos de baixa renda com cirurgias de catarata gratuitas, em parceira com o Instituto de Olhos de Uberaba.
Transparência
Franco Cartafina é um deputado que leva a sério a gestão dos recursos públicos. Ao longo de 700 dias de mandato, ele economizou mais de R$ 1.3 milhão referente à verba disponível para o seu gabinete e gastos com o exercício do mandato. O deputado também recusou a aposentadoria especial para deputados.
Ações e Projetos
Infraestrutura
O deputado Franco Cartafina também é um dos autores do PL 2646/20, aprovado no dia 07 de julho, que cria as debêntures de infraestrutura para ampliar os investimentos neste setor no país. Além de criar essa nova modalidade de títulos de dívida, o PL também aperfeiçoa o marco legal das debêntures incentivadas e busca corrigir barreiras para operação de fundos de investimento em infraestrutura. As debêntures poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. O projeto está em avaliação no Senado Federal.
Minas Gerais
Até o final de 2021, o deputado federal Franco Cartafina conseguiu a destinação de mais de R$ 100 milhões em recursos para quase 100 cidades de Minas Gerais, localizadas no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Noroeste e Centro-Oeste. Os investimentos já conseguidos são, prioritariamente, para as áreas de educação, saúde, assistência social e infraestrutura.
Ações e Projetos
Solidariedade
Natal Solidário
O Natal Solidário acontece desde 2010 ininterruptamente com a participação do deputado federal Franco Cartafina em apoio à Associação de Moradores do Bairro Tutunas para beneficiar famílias daquela região da cidade. Ao longo de oito anos foram distribuídas 1600 cestas básicas, ou seja, aproximadamente 35 toneladas de alimentos atendendo aproximadamente 4000 pessoas. O presidente da Associação, Emerson Castro, diz que a participação do Franco sempre foi e será decisiva.
Amanhã Colorido
O projeto Amanhã Colorido, mantido pelo deputado Franco Cartafina em parceria com a sua amiga a DJ Samhara Marinho, já beneficiou aproximadamente 1000 crianças em seis anos consecutivos. A primeira edição em 2012 foi realizada na Escola Henrique Krugger, no Conjunto Alfredo Freire. Proporcionando uma tarde diferente para as crianças carentes, comemorando o Dia da Criança, com lanche, brinquedos e muito carinho, os dois levaram o projeto também à Escola Estadual Hildebrando Pontes, no bairro Fabrício; Escola Municipal Celina Soares de Paiva, localizada na MG 427 KM 4; CEMEI Maria Elisabete Salge Melo – “Tia Betinha”, no bairro Morumbi, Asilo Santo Antônio (excepcionalmente voltado para os idosos) e em 2017, ao CEMEI Professor João Wilson de Freitas, no Residencial 2000, com a participação de um grupo de amigos e de voluntários.
Terceiro Setor
Para ajudar instituições filantrópicas, o deputado federal Franco Cartafina teve a ideia de adquirir violões e conseguir autógrafos de artistas nos instrumentos que podem ser objeto de rifa ou bingo e arrecadar recursos para a manutenção das entidades. Em 2017, ele conseguiu autógrafos dos artistas que se apresentaram em Uberaba na temporada country: Luan Santana, Simone & Simaria, Zezé Di Camargo & Luciano, Chitãozinho & Xororó e Bruno & Marrone, e doou para o Abrigo dos Anjos, ONG que cuida de cães e gatos abandonados, e para a AVHC-Associação dos Voluntários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
Projeto Vi-Ver
O Projeto Vi-Ver, mantido em parceria com o oftalmologista Leonardo Fernandes, do Instituto de Olhos de Uberaba (IOU), tem o objetivo de recuperar a visão de idosos. A proposta é diagnosticar a doença de catarata e efetuar o procedimento cirúrgico. Por meio da iniciativa, são realizadas cirurgias gratuitas de catarata em idosos de baixa renda acima de 70 anos. Já foram operados mais de 200 olhos, dentre centenas de avaliações realizadas. O projeto busca os pacientes nos postos de saúde junto aos profissionais dos Programas de Saúde da Família (PSFs), o que tem contribuído para diminuir a demanda de cirurgia de catarata em algumas unidades, reduzindo assim a fila eletrônica do SUS. Os beneficiados são os idosos há mais tempo aguardando na fila pela cirurgia. “Fico feliz de poder ajudar fazendo com que esses idosos tenham mais qualidade de vida voltando a enxergar plenamente”, frisa.
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