Deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) anunciou nesta quinta-feira (08) o repasse de R$ 11.459.298.61 para a saúde de Uberaba. Os recursos são provenientes da Medida Provisória (MP) 924/20, da Presidência da República, que libera R$ 5,099 bilhões aos municípios para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. A previsão é de que os pagamentos se iniciem a partir da próxima segunda-feira, 13. Os recursos poderão ser usados para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Franco explica que essa é mais uma medida do Governo Federal para que os municípios brasileiros tenham condições de atender a demanda de tratamento aos pacientes com o novo coronavírus. “Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas. A maior parte do dinheiro (R$ 4,8 bilhões) já estava destinada para a saúde, para o custeio de assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica, mas foram realocados para a saúde”.