O deputado federal Franco Cartafina (PP/MG) é favorável ao projeto de lei que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. O PL 2564/2020 está na Câmara dos Deputados para votação, depois de ter sido aprovado pelo Senado na última semana.
“Estes profissionais foram muito importantes na linha de frente no combate ao coronavírus, ajudando a salvar milhares de vidas, e não mediram esforços no enfrentamento da pandemia. A aprovação desta proposta é uma forma justa de agradecer à esta categoria pela dedicação. Por isso, meu voto será a favor do projeto”, afirmou o parlamentar.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta é de autoria senador Fabiano Contarato.