Com mais de 14 milhões de desempregados no Brasil e o avanço da pandemia, situação que tem contribuído para o fechamento de mais postos de trabalho, o deputado federal Franco Cartafina (PP/MG) solicitou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nesta terça-feira (16), o parlamentar enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a reedição da Medida Provisória 936 que instituiu o programa e encerrou a sua vigência em 31 de dezembro.
“Estamos enfrentando a pior fase da pandemia no país, com a implantação de medidas restritivas de funcionamento das empresas e para a circulação de pessoas. É urgente que o programa seja retomado, para evitar que o desemprego continue aumentando, trazendo impactos mais negativos para a nossa economia”, explica Cartafina. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1% no trimestre encerrado em novembro de 2020.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda possibilita a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato, mediante pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, custeado com recursos da União. “Este programa foi fundamental para a manutenção de empregos no ano passado, mas agora com o prazo expirado estamos vendo as demissões aumentarem no país. E a pandemia não acabou, por isso precisamos reeditar a MP para evitar demissões e garantir a sobrevivência e dignidade dos brasileiros, especialmente dos mais vulneráveis”, conclui o parlamentar.