O deputado federal Franco Cartafina (PP/MG) detalhou o Projeto de Lei 2474/20 em live promovida pelo Instituto Nacional de Energia Limpa nesta terça-feira (06). A proposta de sua autoria, juntamente com o deputado Lucas Redecker (PSDB/RS), autoriza os micro e minigeradores de energia a doarem os créditos excedentes a hospitais e demais instituições de serviços essenciais. O PL foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (31) e ainda será votado no Senado.
A live foi conduzida pelo presidente do INEL, Heber Galarce, e também contou com as participações do deputado Lucas Redecker e do presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. Franco falou dos trâmites e desafios até a aprovação do projeto na Câmara. “Somos vitoriosos de ter conseguido avançar. Demos uma contribuição grande para que esta pauta da energia solar seja cada vez mais debatida e ampliada”, comentou.
De acordo com a proposta aprovada, a cessão da energia vale por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública. As doações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas. O consumidor deverá informar a quantidade de créditos de energia elétrica (em kWh) a serem cedidos e a unidade consumidora a ser beneficiada.
Franco Cartafina aproveitou para convocar os órgãos ligados ao setor, como o INEL e a ABGD, a ajudarem na difusão da informação, de como as pessoas que produzem energia excedente poderão fazer a doação, após a aprovação final do PL. “Vamos efetuar um trabalho de formatação de uma cartilha em caráter de instrução”, afirmou Galarce, que parabenizou os parlamentares pela qualidade do projeto. O presidente da ABGD também destacou a relevância da proposta para o mercado de energia brasileiro. “O PL 2474 vai abrir frentes para novas iniciativas”, completou.