por Assessoria de Comunicação | 2 jul, 2019 | Notícias
O Projeto de Lei 2651/19 permite que os alunos de cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional façam estágio. O texto altera a Lei do Estágio (11.788/08), que atualmente não prevê essa possibilidade. A proposta está em tramitação na Câmara...
por Assessoria de Comunicação | 2 jul, 2019 | Notícias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas, nomenclatura do setor elétrico para os prejuízos causados...
por Assessoria de Comunicação | 28 jun, 2019 | Notícias
Deputado federal Franco Cartafina (PP-MG) foi homenageado pela Polícia Militar de Minas Gerais, na última sexta-feira, 28, em solenidade comemorativa aos 244 anos da PMMG. Franco recebeu o Diploma de Colaborador Benemérito, como reconhecimento pelos relevantes...
por Assessoria de Comunicação | 19 jun, 2019 | Notícias
Nesta terça-feira (18), foi aprovado o relatório do deputado Franco Cartafina (PP-MG) do projeto de decreto legislativo 911/18. A proposta retira a obrigatoriedade da certificação das condições técnicas e operacionais para a qualificação dos armazéns destinados à...
por Assessoria de Comunicação | 5 jun, 2019 | Notícias
Ideia da proposta é estimular o consumidor a denunciar furto de energia. Representante da Aneel se mostrou favorável à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deverá votar nos próximos dias projeto para obriga as companhias distribuidoras a...
por Assessoria de Comunicação | 30 maio, 2019 | Notícias
Uma frente parlamentar mista pela valorização do setor sucroenergético foi lançada na quinta-feira, 30, durante simpósio sobre o RenovaBio na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ex-secretário de Agricultura de São Paulo e deputado federal Arnaldo Jardim...
